quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Estado totalitário e Estado Integral (1935)

Capa da 2ª edição (1937) de "A Doutrina do Sigma"

Plínio Salgado

Os Integralistas querem o Estado totalitário?
Não; os Integralistas querem o Estado Integral.

O Estado totalitário não é a mesma coisa que o Estado Integral?
Não. O Estado totalitário tem uma finalidade em si próprio; absorve todas as expressões nacionais e sociais, econômicas, culturais e religiosas; subordina a Pessoa Humana e os Grupos Naturais ao seu império. O Estado Integral, ao contrário, não tem uma finalidade em si próprio; não absorve as expressões nacionais e sociais, econômicas, culturais e religiosas; não subordina a Pessoa Humana e os Grupos Naturais ao seu império; o que ele objetiva, é a harmonia entre todas essas expressões, a intangibilidade da Pessoa Humana.

Por que motivo os Integralistas não querem o Estado totalitário?
Os Integralistas não querem o Estado totalitário, porque os Integralistas adotam uma filosofia totalista, isto é, tem do mundo uma concepção totalitária .

Não há uma contradição nisso? Se os Integralistas concebem o universo de um ponto de vista totalitário, como é que não concebem o Estado da mesma maneira?
Os Integralistas são lógicos, tendo uma concepção totalitária do mundo e uma concepção não totalitária do Estado. É evidente que, sendo o Estado uma das expressões do mundo, se este é considerado em seu conjunto, o Estado tem de ser considerado como uma "parte" do conjunto. Se adotarmos o Estado totalitário, então‚ é que ficamos em contradição, fazendo uma "parte" absorver as outras partes.

Mas um jornalista escreveu, há dias, que os Integralistas ensinam uma doutrina confusa, porquanto o Estado Forte, o Estado Leviatã de Hobbes compreende a absorção de todos os elementos sociais pela autoridade estatal... Como respondem os Integralistas?
O jornalista ouviu falar em Hobbes, sem ter a menor noção do assunto. Basta dizer que Hobbes é um materialista, um naturalista, ao passo que nós somos espiritualistas. A conclusão a que Hobbes chegava, era a de que o homem não presta, é inclinado aos vícios e à maldade e, por conseguinte, a sociedade tinha de ser governada com pulso de ferro, por um Estado absorvente de todas as liberdades, impondo a disciplina pela Força. Esse‚ o Estado Leviatã hipertrofiado e gigantesco. Ao contrário de Hobbes, um outro filósofo chamado Locke, também materialista, também naturalista, pensava que o homem é bom, que as leis, o arbítrio do Estado é que o tornam mau. Baseado no mesmo materialismo experimental de Hobbes, chegava Locke à conclusão de que cumpria dar a máxima liberdade aos indivíduos, competindo ao Estado assegurar essa máxima liberdade. Bastava isso para que tudo corresse no melhor dos mundos.

Também J. J. Rousseau foi da mesma opinião de Locke. O "homem natural" de Rousseau exprime todo o seu pensamento político. O curioso nisto tudo é que, partindo de um mesmo princípio (o naturalismo), Hobbes separa-se de Locke, porém ambos vão encontrar-se nas últimas conseqüências do Estado Liberal, isto é, no comunismo bolchevista, no estado socialista, que destrói toda a personalidade humana, os grupos naturais, a liberdade. Tanto Hobbes como Locke e Rousseau, são unilaterais. O primeiro considera o Estado e pretende fortalecê-lo contra o Indivíduo. O segundo considera o Indivíduo e pretende armá-lo contra o Estado. Nós, Integralistas, consideramos a autoridade do Estado como uma força mantenedora do equilíbrio, de harmonia, dentro das quais gravitarão inter-independentes e sem choques, os grupos naturais e a personalidade humana. A "autoridade do Estado", para nós, Integralistas, não é "Superior" nem "Inferior" aos outros "valores" sociais e nacionais ("Família", "Corporação" e "Município"; "Cultura", "Economia" e "Religião"). Trata-se de um "valor" diferente, de um elemento de natureza diversa que entra na composição das harmonias sociais e humanas. Mantendo íntegras cada uma dessas expressões humanas, o Estado Integral também a si próprio se mantém íntegro; não entrará nos domínios próprios de cada uma dessas expressões humanas ("Família", "Corporação" e "Município"; "Cultura", "Economia" ou "Religião").

A missão do Estado Integral é manter equilíbrios, sustentar as harmonias sociais. Com esse objetivo, reivindica para si todas as prerrogativas que lhe foram arrancadas e lhe são inerentes mas nem por isso fere os legítimos direitos de cada um dos fatores humanos constitutivos do conjunto nacional.

Um Estado Forte não é um Estado totalitário?
Não. Um Estado Forte é aquele cuja autoridade moral se fortalece pelo respeito que esse mesmo Estado vota à intangibilidade da Pessoa Humana e de todas as suas expressões grupais ou sociais. O Estado totalitário seria o Estado Arbitrário. O Estado Integral é o Estado de Direito, o Estado Mediador, o Estado Ético, conforme um principio espiritualista cristão.

O Estado Integral é um Estado Forte?
É o único Estado Forte, justamente porque não é arbitrário, nem absorvente, nem anulador de legítimas liberdades.

Como consegue o Estado Integral ser forte?
Criando a consciência das "diferenciações" dos grupos humanos e das expressões sociais que passam a gravitar harmoniosamente no sentido do bem comum, cada qual com sua própria natureza, sua própria função, seus próprios objetivos. O Estado, por sua vez, penetra-se dessa consciência da sua natureza, da sua função e dos seus objetivos. Princípios imutáveis fixam os limites de ação de cada pessoa e de cada grupo, assim como de cada expressão humana (Cultura, Economia, Religião). O Estado fortalece-se guardando os seus próprios limites e defendendo e sustentando as suas prerrogativas.

Como se entendem as prerrogativas do Estado?
Entendem-se não como direitos, porém como deveres.

O mesmo jornalista acusou o Integralismo de não agir violentamente, para atingir o Poder; outros apontam o Integralismo como doutrina filiada ao fascismo e procuram demonstrar ser este um adepto de Sorel, tanto quanto o comunismo. Que respondem a essas coisas os integralistas?
O Integralismo não tem agido pela violência justamente porque nada tem que ver com Sorel. O autor das "Reflexões sobre a Violência" é materialista, evolucionista, darwiniano. Toda a sua doutrina ‚ baseada no "struggle for life", a tal ponto que preconiza, como etapa indispensável da luta de classe, o fortalecimento da burguesia. Como Marx, que é naturalista e continuador dos economistas liberais, Sorel aceita, integralmente, os mesmos princípios que já estavam em Hobbes, em Locke, em Rousseau. Só o fato de nós sermos espiritualistas evidencia que não somos soreleanos, que não adotamos a teoria da violência, pois seria a negação da nossa doutrina.

A nossa doutrina, a respeito do emprego da força é clara e não admite dúvida. Em princípio, condenamos toda e qualquer sedição; todas as conspirações, todos os golpes de mão; respeitamos a autoridade constituída; esse respeito irá até ao dia em que a referida autoridade já não puder manter o próprio princípio da sua autoridade e já não tiver meios de fazer a Lei, a Constituição serem cumpridas. Se isso acontecer, se praticamente não existir mais autoridade, então será em obediência ao próprio princípio da autoridade que os Integralistas terão o dever de usar da força, caso disponham dela, para evitar desgraças maiores, como a implantação do comunismo ou uma situação de anarquia. Essa doutrina é a própria doutrina da Ordem no que ela tem de mais profundo. Ora, dentro desses princípios, respeitando as leis e as autoridades do país, não somos incoerentes e, sim, afirmamos a nossa coerência e a nossa dignidade de pensamento.

O Integralismo brasileiro não é, então, antidemocrático?
Não; o Estado Integral quer restaurar a democracia que já não existe no Brasil. Não é um destruidor do regime, mas o criador de novos órgãos capazes de revitalizar um regime morto.

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SALGADO, Plínio. Madrugada do Espírito. 3ª edição. São Paulo: Editora das Américas, 1955; transcrito das  págs. 443 até 449. Este Capítulo foi originalmente publicado no Livro A Doutrina do Sigma, em 1935.

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